Projeto reduz prazo para isenção de Imposto de Renda na troca de imóvel residencial
Mário Agra/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Sergio Souza O Projeto de Lei 1066/25 reduz de cinco para ...
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Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., autor do projeto O Projeto de Lei 4397/24 proíbe cláusulas em convenção condominial ...
Projeto revoga resolução que limitou crédito rural para imóvel em floresta pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: norma do CMN prejudica produtores rurais O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 55/25 suspende ...
CMN disciplina uso de imóvel como garantia em financiamentos
Com mais de um ano de atraso, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a utilização de imóvel como garantia em ...
Prazo para atualizar valor de imóvel na declaração do IR acaba hoje
Acaba nesta segunda-feira (16) o prazo para os contribuintes atualizarem o valor do imóvel na declaração do Imposto de Renda ...
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
A concretização do sonho da casa própria tem se tornado cada vez mais cara. Segundo o Índice FipeZap, só nos ...
Receita permite atualização de valor de imóvel na declaração do IR
A partir desta terça-feira (24) até 16 de dezembro, os contribuintes poderão atualizar o valor do imóvel na declaração do ...
Comissão aprova projeto que aumenta valor máximo para financiamento de imóvel rural com dinheiro da reforma agrária
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Gabriel Mota, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
Projeto autoriza indígenas e quilombolas a comprar imóvel rural com recursos da reforma agrária
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Condições de financiamento desses imóveis serão diferenciadas O Projeto de Lei 5375/23 permite ...
