Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...
Tag: impede
Justiça impede Funai de distribuir lona a indígenas de ocupação no PR
A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas ...
Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa
Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Lei 1009/24, em análise na Câmara ...
Receber o Bolsa Família não impede formalização como Microempreendedor Individual
Empreender e ter o seu próprio negócio é possível para quem é beneficiário de programas sociais do governo. Os beneficiários ...
Guerra no Oriente Médio atinge trabalhadores de saúde e impede entrada de ajuda humanitária
Guerra no Oriente Médio atinge trabalhadores de saúde e impede entrada de ajuda humanitária, https://www.youtube.com/watch?v=nYVJvHXg6-k VIDAS PERDIDAS | Mais de ...
STF: suspensão de direitos políticos não impede posse em cargo público
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
