Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do ...
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Comissão aprova projeto que restabelece cobrança de imposto para carnes e café importados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo da Zaeli recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Econômico da ...
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Denise Pessôa defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, ...
Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa das Pessoas com ...
Lei cria Comitê Gestor do IBS e define regras do imposto criado pela reforma tributária
Depositphotos A reforma substitui vários tributos pelo imposto de valor agregado, que inclui o IBS e a CBS A reforma ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços
Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 prevê que a falta de pagamento do Imposto ...
Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24 detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para financiar ...
Motta quer votar hoje criação do comitê gestor do novo imposto de bens e serviços e outras três propostas
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: "foco da pauta de hoje é destravar economia e garantir avanços sociais" O presidente ...
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O ...