Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...
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Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco ...
Grupo da reforma tributária debate imunidade tributária e transição para novo regime
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição ...