Debatedores defendem imunidade tributária para instituições filantrópicas
A imunidade tributária é elemento central para as instituições filantrópicas que atuam nas áreas de educação, saúde e assistência social, ...
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Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa da Câmara que aprovou a PEC 5/23 A Câmara dos Deputados aprovou, ...
Flutuação hormonal afeta imunidade de mulheres, mas exercício físico pode atenuar efeito, mostra estudo
Flutuação hormonal afeta imunidade de mulheres, mas exercício físico pode atenuar efeito, mostra estudo As oscilações hormonais ao longo da ...
Rio amplia vacinação contra covid-19 para pessoas com baixa imunidade
As pessoas com imunossupressão, ou seja, com o sistema imunológico fragilizado, o que as torna mais suscetíveis a infecções e ...
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...
Toffoli diz que Marco da Internet deu imunidade para redes sociais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (28), que o Marco Civil da Internet deu ...
Multivacinação não oferece risco e aumenta imunidade coletiva
As campanhas de multivacinação, que funcionam como mutirão de aplicação de imunizantes para atualização da caderneta de vacinação, não oferecem risco ...
Grupo da reforma tributária debate imunidade tributária e transição para novo regime
Ari Dias/AEN-PR Lanchonetes e restaurantes terão tributação diferente O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a ...
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição ...