Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
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Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei ...
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime ...
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A ...
Brasil e Nigéria firmam acordo com 14 áreas prioritárias para incentivar os pequenos negócios
Com mercados em alta, Brasil e Nigéria têm se destacado por serem as maiores economias da América do Sul e ...
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Programa Arroz da Gente busca incentivar a produção do alimento
Programa Arroz da Gente busca incentivar a produção do alimento, https://www.youtube.com/watch?v=_il_kq2ynC0 Arroz a preço justo. Esse é o objetivo do ...
Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Adriana Accorsi, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4275/24 ...
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lucas Ramos, relator da proposta A Comissão de Ciência e Tecnologia e Inovação da ...
Embalagem de autoteste de HIV fica mais discreta para incentivar uso
Nos próximos meses, os serviços públicos de saúde de todo o país e organizações da sociedade civil parceiras do Ministério ...
