Justiça proíbe deputada de incentivar demissão de opositores
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente pedido do Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e determinou, em ...
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Projeto cria política para incentivar economia compartilhada no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2971/26 institui a Política Nacional ...
Programa de bolsas vai incentivar formação para a educação básica
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a integrar, nesta quarta-Feira (23), as ações de incentivo à educação básica ...
Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado ...
Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Depositphotos Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano O Projeto de Lei 3062/26 ...
Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com ...
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A ...
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou ...
Presidente do Sebrae destaca importância de parceria com a UFPB para incentivar estudantes a empreender
O presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, se reuniu nesta quinta-feira (30), com a reitora da Universidade Federal da Paraíba ...
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...