Sancionado regime especial para incentivar instalação de datacenters
Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), voltado ...
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Projeto cria programa nacional para incentivar a produção de amendoim
Depositphotos Deputado ressalta que a cadeia produtiva do amendoim movimenta bilhões de reais por ano O Projeto de Lei 3062/26 ...
Lei cria Junho Vermelho para incentivar doação de sangue
O mês de junho passará a integrar o calendário de ações de incentivo à doação de sangue. De acordo com ...
Comissão aprova regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: texto busca conciliar expansão produtiva, segurança jurídica e preservação dos recursos hídricos A ...
Câmara aprova R$ 10 bi em subsídios para incentivar novas fábricas de fertilizantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Junior Ferrari: proposta é estratégica para o país A Câmara dos Deputados aprovou ...
Presidente do Sebrae destaca importância de parceria com a UFPB para incentivar estudantes a empreender
O presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, se reuniu nesta quinta-feira (30), com a reitora da Universidade Federal da Paraíba ...
Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, autor da proposta O Projeto de Lei 6463/25 define regras para produção, ...
Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas
Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: medida barateia o preço dos alimentos e fortalece a economia local O Projeto de Lei ...
Projeto cria regime especial de tributação para incentivar instalação de datacenters no Brasil
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães: medida reforça competitividade e soberania digital O Projeto de Lei 278/26 institui o Regime ...
Nova lei busca incentivar o setor cacaueiro nacional
Marco Nascimento/Agência Pará Lei inclui novas diretrizes na política de incentivo, como melhoria do padrão de qualidade do cacau A ...