Energia elétrica offshore tem incentivo ao carvão e custo de R$ 595 bi
O Senado (foto) aprovou, nesta quinta-feira (12), em Brasília, projeto de lei (PL) que cria o Marco Regulatório para Exploração ...
Tag: incentivo
Comissão aprova criação de programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e ...
Ministério denuncia canais online por incentivo a apostas enganosas
O Ministério do Esporte identificou uma rede de 53 contas e 25 canais na plataforma YouTube que incentivam apostas esportivas ...
Comissão aprova incentivo fiscal para empresas por obras de reconstrução após desastre
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos ...
Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júnior Ferrari é contrário ao fim do Adicional ao Frete da Marinha Mercante A Comissão de ...
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a ...
PF e CGU investigam desvio de recursos da Lei de Incentivo ao Esporte
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, nesta segunda feira (30), a Operação Fair Play, com ...
Projeto cria política de incentivo ao uso de etanol nos carros
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 ...