Minerais críticos: relatório amplia controle público, estabelece limites para exportações e cria incentivos fiscais
TV Câmara Zé Silva, autor do projeto; e Arnaldo Jardim, relator; em entrevista coletiva O relator da Política Nacional de ...
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Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria incentivos fiscais para o setor de reciclagem
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alex Manente apresentou parecer favorável à tramitação da proposta A Comissão de Constituição e ...
Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e ...
Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal
Depositphotos A lei aumenta tributação de casas de apostas esportivas on-line Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224/25, muda a ...
Comissão aprova projeto de revisão do programa de incentivos ao setor de eventos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: medida garantirá que os benefícios cheguem, de fato, a quem precisa A Comissão de ...
Projeto concede incentivos fiscais para startups e empresas de tecnologia
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Pedro Jr., o autor do projeto O Projeto de Lei 2967/24 concede incentivos fiscais para startups ...
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: é fundamental investir em infraestrutura turística verde A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova incentivos para a internacionalização de cavalos Mangalarga Marchador
Mário Agra/Câmara dos Deputados Emidinho Madeira, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Sancionada lei que amplia incentivos para indústria de semicondutores
Clive Darra Semicondutores são essenciais na fabricação de chips eletrônicos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Incentivos a semicondutores serão analisados pelo Senado
O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 ...
