STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de ...
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Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do ...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo ...
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje ...
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar no Imposto Seletivo e mantém cesta básica sugerida pelo governo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo ...
Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, diz ex-ministro
O cooperativismo rural foi um dos temas centrais dos debates do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana ...
Suspensão de multa da Novonor não inclui acordo com AGU, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a suspensão do pagamento da multa da empreiteira Novonor, ...
