Projeto inclui pescadores artesanais em programa de apoio financeiro
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 2232/24 inclui os pescadores artesanais de ...
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Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional ...
Projeto inclui educação financeira no currículo das escolas
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: educação financeira pode reduzir endividamento da população O Projeto de Lei 2747/24 ...
STF inclui campo parturiente na declaração de nascido vivo do SUS
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (17) que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de ...
Lei inclui o nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis da Pátria
Divulgação/PSB Eduardo Campos era candidato à Presidência da República quando sofreu acidente aéreo fatal O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Projeto inclui critérios sustentáveis para financiamentos custeados por fundos constitucionais
Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já ...
Projeto inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur
Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, o autor da proposta O Projeto de Lei 1383/24 altera a Lei Geral do ...
Comissão aprova projeto que inclui empresas que organizam formaturas no setor de eventos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Mauricio Marcon recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da ...
Grupo de trabalho da reforma tributária inclui jogos de azar e carros elétricos no Imposto Seletivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Entrevista coletiva do grupo de trabalho para apresentar as mudanças no texto do Executivo ...
Reforma tributária: grupo inclui carros elétricos no imposto seletivo
O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para tratar da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) apresentou hoje ...
