Justiça de SP declara inconstitucional decreto que suspendia mototáxis

Sentença da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou inconstitucional o Decreto ...

Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional

by Agência Brasil

4 de dezembro de 2024

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do ...

AGU: propor anistia a condenados do 8 de janeiro é inconstitucional

by Agência Brasil

31 de outubro de 2024

O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a ...

Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

by Agência Brasil

13 de setembro de 2024

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de ...

Ministro Fachin reafirma que marco temporal é inconstitucional

by Agência Brasil

10 de julho de 2024

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (10) que a tese do marco temporal para ...

AGU diz que modelo de escola cívico-militar de SP é inconstitucional

by Agência Brasil

28 de junho de 2024

Parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militares do estado de São Paulo foi envido ao Supremo Tribunal ...

AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

by Agência Brasil

19 de junho de 2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da resolução aprovada ...

Comissão da OAB considera projeto antiaborto inconstitucional

by TV Brasil

17 de junho de 2024

Comissão da OAB considera projeto antiaborto inconstitucional, https://www.youtube.com/watch?v=iLzgSgLKddA Uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil criada para analisar o ...