Maioria do STF mantém indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter a decisão judicial que condenou o deputado Eduardo ...
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Projeto permite pagamento de indenização a agricultor sem o uso do Cadastro Ambiental Rural
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 220/25 retira a obrigatoriedade do ...
Proposta facilita indenização de produtor rural em área não demarcada invadida
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: medida vai reduzir prejuízos causados pela ocupação irregular O Projeto de Lei ...
Advogados defendem indenização pelo Estado a vítimas de enchentes
A administração pública tem o dever de indenizar as vítimas de enchentes que sofreram danos, já que normalmente a responsabilidade ...
Vale propõe acordo para indenização do desastre de Mariana
A mineradora Vale está propondo acordo definitivo no valor de R$ 170 bilhões para as demandas relativas ao rompimento da ...
STJ suspende indenização para família do menino Miguel
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...
Pedidos de indenização por causa de chuvas no Sul passam de R$ 5,6 bi
Os pedidos de indenizações de seguros relacionados com as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul de abril a ...
Powerpoint leva STF a manter indenização de Deltan para Lula
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador ...
STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência ...
Ministra mantém indenização de Deltan a Lula por caso de powerpoint
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou ...