DPU quer indenização de R$ 1 bilhão da X por danos à democracia
A Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta sexta-feira (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília para obrigar ...
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Médico francês que agrediu porteiro é condenado a pagar indenização
A Justiça do Rio condenou o médico francês Gilles David Teboul a pagar indenização, por danos morais, no valor de ...
STF julga indenização a vítimas de bala perdida sem origem conhecida
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (1o) o julgamento sobre a responsabilidade do Estado de indenizar ...
Rapaz amarrado com cordas por policiais pede indenização por tortura
A defesa do rapaz amarrado pelos pés e mãos com corda durante uma abordagem policial protocolou pedido de indenização por ...
Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura
O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização ...
Família de vítima de covid receberá indenização de R$ 1,4 milhão
Família de vítima de covid receberá indenização de R$ 1,4 milhão, https://www.youtube.com/watch?v=GVD49qzKK4U Paciente morreu de covid-19 durante crise no abastecimento ...
Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda
A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento ...
Defensorias e MPF pedem indenização de R$ 100 milhões à União
O Ministério Público Federal (MPF) e as defensorias públicas do Rio de Janeiro (DPRJ) e da União (DPU) pedirão à ...
Caso Samarco: após quase 8 anos, MPs querem decisão sobre indenização
As diferentes instituições de Justiça que atuam no processo sobre a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da ...
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (27) o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a ...