PGR denuncia deputado por racismo contra Almeida e injúria contra Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente ...
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Zanin esclarece voto sobre injúria racial contra comunidade LGBTQIA+
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu hoje (23) voto proferido no julgamento no qual a Corte ...
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...
