Projeto institui política de proteção a mulheres ribeirinhas
Marcelo Camargo/Agência Brasil Objetivo é assegurar inclusão social e desenvolvimento sustentável das comunidades ribeirinhas O Projeto de Lei 2462/26 institui ...
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Projeto institui a política de blindagem rural para combater criminalidade no campo
Joel Rodrigues/Agência Brasília Autor argumenta que a criminalidade no campo afeta toda a sociedade O Projeto de Lei 2985/26 institui ...
Vídeo: Nova lei institui Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Foi sancionada nessa quarta-feira (16) a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), que prevê até R$ 7 bilhões ...
Áudio: CRA analisa projeto de lei que institui o Dia Nacional da Cachaça
Está em análise na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) o projeto de lei que estabelece 13 ...
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil; participe
GettyImages Texto propõe medidas pra fortalecer a soberania digital do País A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Comissão debate projeto que institui marco de fomento à economia digital no Brasil
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CMN institui regime especial para fundos de inovação no Eco Invest
Programa voltado à mobilização de investimentos privados para projetos ligados à transição ecológica, o Eco Invest Brasil terá um regime ...
Governo de SP institui Câmara Temática das Mulheres no Agronegócio durante a Agrishow
Governo de SP institui Câmara Temática das Mulheres no Agronegócio durante a Agrishow O Governo de São Paulo deu mais ...
Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Rio das Ostras institui licitação por etapas para o transporte
A licitação do transporte público será feita por etapas Foto: Divulgação A Prefeitura de Rio das Ostras publicou na última ...