Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres
Mário Agra/Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da ...
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Projeto institui direito ao reparo no mercado automobilístico brasileiro
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pereira: indústria não pode limitar reparo a eles próprios ou suas lojas autorizadas O Projeto de ...
Projeto institui programa de turismo educacional
Mário Agra / Câmara dos Deputados Pastor Gil: medida suprirá uma lacuna no sistema educacional brasileiro O Projeto de Lei ...
Projeto institui programa de incentivo à irrigação na região Norte
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a ...
Projeto institui programa nacional de incentivo à produção de abacaxi
Mário Agra / Câmara dos Deputados Raimundo Santos, o autor da proposta O Projeto de Lei 2389/24 institui o Programa ...
Governo institui Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos
O Ministério da Igualdade Racial lançou nesta sexta-feira (2) o Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. Instituído por decreto ...
Lei institui licença para mães e pais concluírem cursos acadêmicos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que prorroga os prazos para ...
Comissão da Câmara aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ana Paula Leão recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Turismo da Câmara ...
MEC institui Enade das Licenciaturas para futuros docentes
O Ministério da Educação (MEC) instituiu o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade das Licenciaturas) específico para ...
Lei institui 19 de novembro como Dia do Rei Pelé
O futebol brasileiro tem, a partir desta terça-feira (2), uma data oficial para celebrar aquele que é considerado o maior ...