STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) que as ações que pedem indenização por danos morais por atrasos ...
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Lula retoma viagens internacionais na próxima semana
Dois meses após se submeter a uma cirurgia para restaurar a articulação do quadril, o presidente Luiz Inácio Lula da ...
Lula: drama humanitário vem da falência de organismos internacionais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (17), que as tragédias humanitárias atuais evidenciam a falência das ...
Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese ...
Povos indígenas e órgãos internacionais comemoram decisão do STF
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