Governo processa TikTok por tratamento irregular de dados de crianças
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados ...
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Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
A Justiça Eleitoral recebeu cerca de 68 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular de candidatos aos cargos de prefeito e vereador ...
TSE recebe em média uma denúncia de propaganda irregular por minuto
Nos últimos dez dias, o aplicativo Pardal, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de ...
Prédio irregular é demolido no Rio de Janeiro
A prefeitura do Rio demoliu nesta sexta-feira (28) um edifício de dois andares em fase de construção irregular no Recreio dos Bandeirantes, ...
Sites que vendem celular irregular podem ter multa de até R$ 6 milhões
As plataformas de comércio eletrônico que vendem aparelhos de celulares terão que cumprir novas regras estabelecidas pela Agência Nacional de ...
Dengue: DF vai aplicar multa em caso de descarte irregular de lixo
O governo do Distrito Federal (GDF) vai aplicar multas a quem jogar lixo nas ruas de maneira inadequada como parte ...
SP: pai de atirador em escola é indiciado por posse irregular de arma
O pai do atirador da escola de Sapopemba, na zona leste da capital paulista, foi indiciado com base nos artigos ...