Áudio: CAE aprova isenção de IR para pessoas com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com ...
Tag: isenção
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões ...
Áudio: Isenção para marinha mercante no Norte e Nordeste deve ser votada este ano
O Senado deve votar ainda este ano um projeto de lei complementar que prorroga até 8 de janeiro de 2032 ...
Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: manter a isenção é essencial para reduzir desigualdades regionais O Projeto de ...
Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
Fernando Vivas/Governo da Bahia Seis cidades brasileiras receberão jogos do torneio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Enem: termina hoje prazo de recurso para isenção de taxa de inscrição
O prazo para a apresentação de recurso para o indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição para o ...
Divulgado resultado de pedido de isenção da inscrição para o Enem 2026
As pessoas que solicitaram isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2026 podem ...
Enem 2026: último dia para pedir isenção da taxa de inscrição
Os interessados em ter a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 devem fazer ...
MEC prorroga prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo ...