Comissão aprova isenção de impostos em inscrições de atletas profissionais para torneios no exterior
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: proposta aumenta representatividade brasileira no exterior A Comissão do Esporte da Câmara ...
Tag: isenção
Comissão aprova isenção de tributos para notebook de uso pessoal trazido do exterior por viajantes
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Adriano alterou o texto original para dar mais segurança jurídica à isenção A ...
Comissão aprova isenção de encargo do setor elétrico para usinas nucleares
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Max Lemos A Comissão de Minas e ...
Isenção de IR, geração de empregos e acesso a mercado: presidente do Sebrae faz balanço de 2025
Os pequenos negócios encerram 2025 em alta, impulsionados por um cenário econômico favorável. A isenção do Imposto de Renda para ...
Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados Temas votados pela Câmara dos Deputados em 2025 já produzem efeitos ...
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota de motos do estado
Alesp aprova projeto de lei do Governo de SP e isenção de IPVA deve chegar a quase 80% da frota ...
Comissão aprova projeto que amplia isenção de ISS para exportações de serviços
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Entra em vigor lei que garante isenção de taxas para Embrapa
Marcos Oliveira/Agência Senado Embrapa enfrenta dificuldades financeiras, diz autor da proposta A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta ...
Congresso promulga nesta terça-feira isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional O Plenário do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira (9) promulgar ...
Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Euclydes Pettersen, relator da PEC A Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda à Constituição (PEC) ...
