Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nilto Tatto é o relator da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento ...
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Projeto isenta de Imposto de Renda o valor recebido pelos trabalhadores como participação nos lucros
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alfredinho: objetivo é reduzir distorções na tributação O Projeto de Lei 1044/26 isenta do ...
Governo de SP sanciona lei que isenta IPVA para motos de até 180 cilindradas
Governo de SP sanciona lei que isenta IPVA para motos de até 180 cilindradas O governador de São Paulo, Tarcísio ...
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Salles: produtores rurais têm sido penalizados injustamente A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Entra em vigor lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos
GettyImages Lei atualiza tabela com novo valor do salário mínimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou ...
Comissão da Câmara aprova projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Comissão especial vota parecer do deputado Arthur Lira A comissão especial criada pela Câmara ...
Comissão aprova proposta que isenta de tributo a importação de material esportivo
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Mauricio do Vôlei, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos ...
Projeto isenta de imposto as doações de montadoras feitas ao Senai
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, o autor da proposta O Projeto de Lei 4794/24 determina a isenção ...
Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos
Getty Images A Medida Provisória (MP) 1294/25 altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção ...
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera ...
