Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça ...
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CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação ...
CGU e MP apuram fraudes de decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação ...
Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a ...
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso ...
Apagão cibernético afetou site e sistemas judiciais do Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo ...
Central vai dar agilidade a processos judiciais relacionados às chuvas
Desde o início do mês, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) vem procurando sistematizar os processos judiciais relacionados ...
Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo ...
Operação da PF mira fraudes em alvarás judiciais, em três estados
A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar alvarás da ...
