Fux suspende todas as ações judiciais contra proibição de bets no país
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou ...
Tag: judiciais
Eleições 2026 | TSE registra recorde de ações judiciais
Eleições 2026 | TSE registra recorde de ações judiciais, https://www.youtube.com/watch?v=2OVx3pUpM1Q ELEIÇÕES 2026 | O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu ...
CMN endurece regras para fundos comprarem créditos judiciais
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e ...
Comissão aprova prazo para ações de indenização em falências e recuperações judiciais
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Professor Alcides é o relator da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão da relatora, Any Ortiz A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Nicoletti é o relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça ...
CGU e MP apuram fraudes em decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação ...
CGU e MP apuram fraudes de decisões judiciais na Paraíba
O Ministério Público (MP) da Paraíba e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, hoje (16), a 2ª fase da Operação ...
Recuperações judiciais de empresas aumentam no terceiro trimestre
O terceiro trimestre de 2024 registrou aumento no total de empresas em recuperação judicial no país, com 185, chegando a ...
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda de decisões no Poder Judiciário em Mato Grosso ...