Acordo judicial não atrapalha realização de 2º edição do CNU
O acordo firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério Público Federal ...
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ÚLTIMOS DIAS – MEI, micro e pequenas empresas têm até 30 de setembro para se cadastrarem no Domicílio Judicial Eletrônic
Termina na próxima segunda-feira (30) o prazo para que microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) ...
“X” tem que cumprir ordem judicial, afirma ministro das Comunicações
O governo federal vai continuar exigindo que a Starlink cumpra a ordem judicial de bloqueio da rede social X no ...
Debatedores destacam avanços na recuperação judicial de empresas após mudança da Lei de Falências
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência avaliou Lei de Falências e proposta do Executivo para alterá-la Especialistas em direito ...
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de ...
Futuro da área onde viveu “Índio do Buraco” é alvo de disputa judicial
O espólio de um homem que viveu quase sem nenhum bem material está no centro de uma disputa judicial, em ...
STF reconhece assédio judicial a jornalistas e veículos de imprensa
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quarta-feira (22) o chamado "assédio judicial" contra jornalistas e veículos de ...
Juristas avaliam os 10 anos da Lava Jato: “maior operação anticorrupção” ou “escândalo judicial”
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação ...
Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida
A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (9) ...
STF valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (2) a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que ...