STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo que vai decidir se é constitucional a ...
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Dona de Habib’s e Ragazzo entra em recuperação judicial
Controlador das marcas Habib’s, Ragazzo e Tendall Grill, o Grupo Gennius entrou em recuperação judicial com uma dívida declarada de ...
STF valida proibição de devedor contumaz pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu confirmar a validade da regra do Código de Defesa do Contribuinte (Lei Complementar 225/2026) ...
Justiça mantém intervenção judicial na SAF do Vasco
A Justiça do Rio de Janeiro manteve a intervenção judicial na Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Vasco e nomeou o ...
Projeto permite recuperação judicial para santas casas e fundações educacionais
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigues: atual regime de insolvência civil não é adequado para essas instituições O Projeto ...
Projeto prevê autorização judicial para a concessão de crédito a menores de 18 anos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gisela Simona: texto proíbe descontos de empréstimos feitos sem autorização da Justiça O Projeto de Lei ...
Decisão Judicial obriga Município de Rio das Ostras a demolir obra irregular de quiosque na Praia da Joana
Foto: Divulgação O Município de Rio das Ostras foi notificado pela Justiça da obrigação de promover a demolição de uma ...
Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Agricultura debateu o assunto A Sociedade Rural Brasileira informou aos deputados da Comissão ...
Comissão debate recuperação judicial no setor agropecuário
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Rafael Simões pediu o debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e ...
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável
Governo de SP garante continuidade do programa das escolas cívico-militares após decisão judicial favorável A Secretaria da Educação do Estado ...