Haddad defende judicialização da derrubada do decreto do IOF
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, relativizou nesta quarta-feira (2) os impactos, na relação com o Congresso Nacional, da judicialização da ...
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Judicialização representa um terço do gasto estadual com medicamentos
Do total de gastos dos estados brasileiros com medicamentos em 2023, em média um terço (32,9%) ocorreu por força de ...
Ajustes no BPC visam diminuir judicialização, diz ministro Rui Costa
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao ...
Barroso diz que excesso de judicialização é característica do Brasil
Durante participação no 28º Congresso da Associação Brasileira dos Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta quinta-feira (21), o ...
STF finaliza acordo sobre judicialização de remédios de alto custo
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (17) o acordo firmado no mês passado com o governo federal, estados ...
Brasil tem “epidemia de judicialização”, diz presidente do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta sexta-feira (15), que existe uma epidemia de judicialização ...
MEC lança regras para abertura de cursos de medicina em judicialização
Portaria do Ministério da Educação publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União define regras para análise dos pedidos ...
