Mendonça propõe tese para julgamento sobre deep fake no TSE
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), propôs nesta terça-feira (25) uma tese jurídica para balizar os julgamentos ...
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STF marca para setembro retomada do julgamento da Lei da Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 11 de setembro a retomada do julgamento virtual que vai decidir ...
Justiça marca julgamento dos PMs envolvidos na morte de modelo no Rio
A Justiça do Rio marcou para o dia 26 de novembro, às 10h, no II Tribunal do Júri da Capital, ...
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que trata da realização de novas eleições para ...
STF retoma julgamento sobre mandato-tampão para governo do Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (19) o julgamento do processo que trata da realização de novas eleições ...
STF suspende julgamento de lei que proíbe jogos de azar
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) suspender o julgamento sobre a validade da Lei das Contravenções Penais. ...
STF inicia julgamento sobre validade da Lei das Contravenções Penais
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (5) a constitucionalidade da Lei das Contravenções Penais, que está ...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário da Corte após o ...
Henry Borel: Justiça nega recurso de Jairinho para anular julgamento
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, nessa quinta-feira (16), recurso da defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza ...
Ato em SP reúne apoiadores de Bolsonaro contra julgamento no STF
Com o mote de "Justiça Já", uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, reuniu apoiadores do ex-presidente da República ...