TSE e DPU ampliam assistência jurídica remota nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) ...
Tag: jurídica
Dione Assis fala da importância da naturalização da presença das mulheres negras na área jurídica
Dione Assis fala da importância da naturalização da presença das mulheres negras na área jurídica, https://www.youtube.com/watch?v=jv9HOPVxL10 As mulheres negras enfrentam ...
Especialistas vêem manobra jurídica em decisão da Câmara sobre golpe
Especialistas em direito constitucional consultados pela Agência Brasil avaliam que a Câmara dos Deputados fez uma manobra jurídica para tentar ...
DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica
A Defensoria Pública da União (DPU) se manifestou a respeito da impossibilidade da aplicação jurídica da tese do ‘racismo reverso’ ...
Pacheco mantém desoneração para evitar “insegurança jurídica”
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), argumentou nesta terça-feira (2) que a decisão de invalidar o trecho da Medida ...