Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de ...
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Juristas e deputados apontam erros e acertos da Operação Lava Jato, que completou dez anos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Adriana Ventura e deputado Joseildo Ramos Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da ...
Juristas avaliam os 10 anos da Lava Jato: “maior operação anticorrupção” ou “escândalo judicial”
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Juristas de várias tendências apontaram erros e acertos da Operação ...
Juristas apresentam proposta de atualização do código civil
Juristas apresentam proposta de atualização do código civil, https://www.youtube.com/watch?v=KoLpqby6rUk União homoafetiva, inteligência artificial, herança, direitos dos animais. Esses são apenas ...
Comissão de juristas debatem revisão do Código Civil
Comissão de juristas debatem revisão do Código Civil, https://www.youtube.com/watch?v=I2fOLE_LxWI Uma comissão de juristas discutirá ao longo desta semana, no Senado, ...
Juristas avaliam PEC que limita decisões monocráticas do Supremo
O Senado Federal ouviu, nesta quinta-feira (19) juristas sobre o teor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/21 que, ...