Comissão de Constituição e Justiça aprova equiparação de aquicultor a produtor rural
kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Rocha, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Tag: Justiça
Justiça libera homologação de concurso para investigador da Polícia Civil
Justiça libera homologação de concurso para investigador da Polícia Civil O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgou improcedente ...
São Paulo vence Prêmio Innovare com o programa TransplantAR, destaque nacional em justiça e cidadania
São Paulo vence Prêmio Innovare com o programa TransplantAR, destaque nacional em justiça e cidadania Nesta quarta-feira (3), o Programa ...
Ampliação da isenção de Imposto de Renda vira lei, e autoridades destacam justiça tributária
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula sanciona a nova lei, na presença de ministros e parlamentares do Congresso Nacional O ...
Comissão de Constituição e Justiça quer ouvir Zambelli antes de votar parecer sobre a perda de mandato
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Azi: objetivo é assegurar o devido processo legal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ...
Dino se solidariza e elogia Moraes, alvo de novas sanções dos EUA
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prestou solidariedade ao também ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções ...
Entenda a situação de Carla Zambelli após prisão na Itália
A prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) não encerra automaticamente o caso da parlamentar no Brasil. Foragida há dois meses, ela ...
Cid pede ao STF manutenção de delação e absolvição em ação do golpe
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta terça-feira (29) ao ministro Alexandre de Moraes, ...
Mãe aguarda que Irlanda devolva ao Brasil filhas retiradas de casa
Desde 11 de junho, quando obteve vitória definitiva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nutricionista Raquel Canterelli aguarda que ...
8/1: Moraes autoriza desconto na pena de condenado por quebrar relógio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (29) o desconto de dias de prisão ...
