Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o ...
Tag: Justiça
Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, ...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as ...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...
Bolsonaro poderá ir à missa de 7º dia da mãe de Valdemar Costa Neto
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de ...
PEC da Segurança aproveita experiência da PF sobre ação de criminosos
Poucos profissionais têm conhecimento tão apurado do modus operandi (modo de agir) das organizações criminosas como os policiais federais. Segundo ...
