Justiça aceita denúncia contra o tenente-coronel Ivan Blaz
A auditoria da Justiça Militar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério ...
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Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres
Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para acabar com atenuantes e reduzir ...
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 643 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. ...
AGU diz que vai demonstrar ao STF que decreto do IOF é legal
O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse nesta sexta-feira (4) que o governo federal vai demonstrar ao Supremo Tribunal Federal ...
Governo defende justiça tributária e não alta de imposto, diz ministro
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, disse, nesta sexta-feira (4), que o governo não quer aumentar ...
Motta: decisão do STF sobre IOF está em sintonia com desejo da Câmara
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu os efeitos de decretos - do governo e do ...
IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira (4) os efeitos de decretos da Presidência ...
Líder do governo diz que recurso à Justiça sobre IOF não é confronto com o Congresso
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Guimarães: recurso ao STF visa preservar as prerrogativas do Executivo O líder do governo, ...
INSS: mais de 2 milhões de aposentados estão aptos a ser ressarcidos
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão ...
INSS: mais de 2 milhões de aposentados já estão aptos a ressarcimento
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (3) que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão ...
