Supremo fará audiência pública em setembro para debater pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma audiência pública para debater a pejotização nas relações de ...
Tag: Justiça
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro ...
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (3) que a Polícia Federal (PF) e o Conselho Administrativo de Defesa ...
Movimentos populares lançam carta e plebiscito por justiça tributária
Organizações sociais, movimentos populares, entidades estudantis e da sociedade civil lançaram uma carta defendendo, entre outros pontos, maior justiça tributária ...
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta de acordo para iniciar, ...
AGU pede homologação de acordo para INSS devolver descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a homologação do plano do Instituto ...
PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro sobre denúncia de Cid
A Polícia Federal (PF) ouviu nesta terça-feira (1º) os depoimentos dos advogados Fábio Wajngarten, que atuou na defesa do ex-presidente Jair ...
Moraes vai relatar ação da AGU para manter decreto do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido relator da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) protocolada ...
Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro na trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos ...
STF condena acusado de liderar acampamento golpista em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Diego Dias Ventura a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de ...
