Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O juiz federal Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível de Brasília, determinou por meio de decisão liminar ...
Tag: Justiça
Supremo retoma julgamento sobre letalidade policial no Rio
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (5), às 14h, o julgamento sobre a letalidade policial no Rio de ...
TRE do Rio absolve chapa de Cláudio Castro em ação por gastos em 2022
Em sessão plenária de julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), negou na tarde desta terça-feira (4), por 5 votos a ...
STJ rejeita tese do racismo reverso
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STF condena homem que furtou réplica da Constituição em 8 de janeiro
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Injúria racial só vale para ofensas contra pessoas negras, decide STJ
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Moraes autoriza transferência de kid preto de Brasília para Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (3) a transferência do tenente-coronel Hélio Ferreira ...
Lava Jato: STF mantém anulação de condenações de ex-presidente da OAS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou as condenações ...
Dino convoca audiência com Executivo e Congresso sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 27 deste mês uma audiência de conciliação ...