CCJ aprova porte de arma a agente socioeducativo e oficial de justiça
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16), em Brasília, projeto de lei que autoriza ...
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Justiça condena ex-namorado de jornalista por tentativa de feminicídio
O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Fred Henrique Lima Moreira a 17 ...
Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de investigados pelos atos golpistas de 8 ...
Cármen Lúcia afirma que voto é instrumento da democracia
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (15) que o voto é um instrumento ...
Prefeitura vai à Justiça para Enel restabelecer energia em São Paulo
A prefeitura da capital paulista entrou na Justiça contra a Enel para que a distribuidora restabeleça imediatamente a energia elétrica ...
Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Os eleitores dos 52 municípios que terão segundo turno devem fazer a justificativa de ausência na votação se não puderem ...
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de ...
Justiça quebra sigilo de dados de envolvidos em transplantes com HIV
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a quebra do sigilo de dados eletrônicos e de mensagens dos envolvidos no caso de ...
Caso Mariana: Dino proíbe municípios de pagar advogados no exterior
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta segunda-feira (14) que 46 municípios afetados pelo desastre no ...
Moraes pede avaliação médica de Chiquinho Brazão na prisão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (14) que o deputado federal Chiquinho Brazão ...
