Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista no Senado
O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia ...
Tag: Justiça
TCU determina medidas para proibir uso do Bolsa Família para apostas
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal adote medidas para ...
STF impede cobrança de imposto sobre herança em planos de previdência
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que é inconstitucional a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) ...
Moraes prorroga inquérito das fake news por mais 180 dias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou por mais 180 dias o inquérito das fake news, ...
Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Os advogados de defesa do general Walter Braga Netto divulgaram uma nota, na tarde deste sábado (14), em que manifestaram ...
Prisão de Braga Netto é mantida após audiência de custódia
O general e ex-ministro Walter Braga Netto passou por audiência de custódia neste sábado (14), conduzida por um juiz auxiliar do ...
Veja quais são as provas reunidas pela PF para prender Braga Netto
A audiência do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, no último dia 21 de novembro, trouxe ...
PGR deu aval à prisão de Braga Netto e disse ser imprescindível
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet (foto), concordou com a prisão do general Walter Braga Netto, no mesmo dia ...
Braga Netto tentou obter dados de delação de Mauro Cid
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a prisão do general Walter Braga Netto, na manhã deste sábado ...