AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebidos por presidentes
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...
Tag: Justiça
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram ...
Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu, nesta segunda-feira (9), manter os trabalhos da audiência de conciliação ...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da ...
A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título
Com o primeiro turno das eleições municipais de 2024 agendado para o dia 6 de outubro, quem ainda não atualizou ...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país ...
Esther Dweck assume interinamente Ministério dos Direitos Humanos
Após demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em meio a denúncias de ...
Justiça proíbe Brasil de devolver imigrantes
Justiça proíbe Brasil de devolver imigrantes, https://www.youtube.com/watch?v=yGIyOfo6Kkg A Justiça Federal de São Paulo proibiu as autoridades policiais brasileiras de fazerem ...
