Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (6) para rejeitar o recurso no qual o ...
Tag: Justiça
STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (6) o recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende ...
Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres
O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) lançou, nesta sexta-feira, a Campanha do Laço Branco, que marca o ...
Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro
A Justiça de Santa Catarina decidiu condenar profissionais de imprensa e usuários das redes sociais ao pagamento de R$ 1,5 ...
Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (5) para responsabilizar as redes sociais pelos conteúdos ...
STM será presidido pela primeira vez por uma mulher
A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha foi eleita nesta quinta-feira (5) para ocupar a corte militar, ...
Toffoli lê voto que pode responsabilizar redes por conteúdo de usuário
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli retomou há pouco a leitura do voto que pode responsabilizar as ...
Toffoli diz que trecho do Marco Civil da Internet é inconstitucional
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (4) que considera inconstitucional o Artigo 19 do ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas que restringem empréstimos para obras no exterior
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia, relator das PECs A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Diretor da PF diz que imunidade parlamentar não é direito absoluto
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta quarta-feira (4) que a legislação não concede imunidade absoluta aos parlamentares, e ...