STF começa a julgar responsabilização de redes por conteúdo de usuário
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou nesta quarta-feira (27) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas ...
Tag: Justiça
PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército
O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da ...
Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a eventual denúncia da ...
Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas
A Justiça prorrogou para o dia 3 de dezembro, uma terça-feira, o prazo para inclusão dos consumidores lesados pela 123milhas ...
STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (27) que a Corte aguardou por ...
PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe
Os agentes da Polícia Federal (PF) que apuram a suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado ...
Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos
Sindicatos de trabalhadores vão recorrer da decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), tomada segunda-feira (25), sobre o marco temporal ...
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores ...
Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o ...
Plano golpista levou a atos do 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF
A Polícia Federal (PF) concluiu que a disseminação de narrativas golpistas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro propiciou o ...