Mães de crianças menores de 12 anos poderão cumprir prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9) a realização de mutirões carcerários para garantir ...
Tag: Justiça
AGU notifica Facebook para excluir vídeo falso de Haddad em 24 horas
Na semana em que o governo brasileiro criticou novas normas da Meta, sobre a política de exclusão de publicações, a ...
“Nosso país não é terra sem lei”, diz AGU sobre mudanças da Meta
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AGU vai contratar advogados no exterior para extraditar terroristas
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Moraes diz que plataformas continuarão no Brasil se respeitarem a lei
Um dia após o magnata Mark Zuckerberg - dono do grupo Meta, que controla o WhatsApp, o Instagram e o ...
SP: Promotoria denuncia policiais que mataram estudante de medicina
Os policiais militares (PMs) que mataram o estudante de medicina Marco Aurelio Cárdenas Acosta, de 22 anos, com um tiro ...
MPF questiona Meta sobre mudanças nas regras do Facebook e Instagram
O Ministério Público Federal (MPF) oficiou nesta quarta-feira (8) a empresa Meta – que controla Facebook, Instagram e Whatsapp – ...
Para Gilmar Mendes, destruição do STF no 8/1 resultou de manipulação
O ministro Gilmar Mendes, 69 anos, é o membro mais antigo da atual composição do Supremo Tribunal Federal. Está no ...
Após 2 anos dos ataques de 8/1, STF condenou 371; 122 estão foragidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nos últimos dois anos, 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participarem ...
Justiça determina reforço da segurança em área de demarcação no Paraná
A Justiça Federal determinou aos governos Federal e do Paraná que reforcem, imediatamente, a proteção policial às comunidades indígenas das ...