Moraes pede que Meta envie dados sobre perfil que seria usado por Cid
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (13) que a plataforma Meta envie à ...
Tag: Justiça
Imposto para super-ricos resultaria em justiça social, diz pesquisa
Pesquisa divulgada nesta sexta-feira (13) pelo Ministério da Fazenda revela que uma alíquota “mínima” do Imposto de Renda para Pessoas ...
Moraes nega recurso de Carla Zambelli contra execução da condenação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (13) um recurso da Defensoria Pública da ...
INSS: Justiça bloqueia R$ 2,8 bi de envolvidos em descontos ilegais
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (12) que a Justiça Federal em Brasília bloqueou R$ 2,8 bilhões em ...
Justiça expede mandado de prisão para 71 por tráfico no Rio
A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta quinta-feira (12) mandado de prisão para 71 investigados pelo crime de associação para o ...
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, defende Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
Moares vota pela responsabilização das redes por postagens ilegais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (12) a favor da responsabilidade civil das plataformas ...
AGU pede que STF autorize crédito extra para ressarcir aposentados
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que o governo federal ...
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as ...
STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no âmbito da ...
