Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ...
Tag: Justiça
Justiça manda ITA reacomodar casal e bebê em voo de outra empresa
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) reacomode três passageiros (um casal e ...
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro ...
Nome de André Mendonça ao STF é aprovado da CCJ no Senado
Foi aprovado hoje (1º) o nome do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça pela Comissão de Constituição ...
Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima ...
Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas
O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo
Auxílios pagos pela Vale irão virar programa de transferência de renda
Benefício será pago nos moldes atuais pelos próximos 3 meses