Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
“Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável”. É assim que ...
Tag: Justiça
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...
Cervejaria dona da marca Backer fecha acordo com o Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Cervejaria Três Lobos, dona da marca Backer, celebraram acordo nesta sexta-feira ...
Prefeitura de Maceió será indenizada por danos causados pela Braskem
A Braskem fechou um acordo com prefeitura de Maceió para o pagamento de R$ 1,7 bilhão por danos causados pelo ...
Justiça recebe denúncia e torna preparador físico réu por racismo
A Justiça de São Paulo anunciou, nesta quinta-feira (20), o recebimento da denúncia do Ministério Público e tornará o preparador ...
Casos de estupro aumentam 8,2% no Brasil em 2022
Os casos de estupro e estupro de vulnerável notificados no ano passado às autoridades policiais chegaram a 74.930, o que ...
Procuradoria pede arquivamento de ação da CPMI contra Mauro Cid
A Procuradoria da República no Distrito Federal defendeu nesta quinta-feira (20) o arquivamento da denúncia apresentada pela Comissão Parlamentar Mista de ...
Constituição brasileira é traduzida pela 1ª vez para língua indígena
Trinta e cinco anos após promulgada, a Constituição brasileira foi traduzida pela primeira vez para uma língua indígena: o nheengatu. ...
CPMI diz ao Supremo que cogitou prisão de ex-diretor da PRF
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro afirmou nesta terça-feira (18) ao Supremo ...
Cremerj mantém cassação do registro de Dr. Jairinho
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) ...
