Tag: Justiça

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou, nesta terça-feira (4), que a decisão que condenou o ex-presidente ...

STF remarca para agosto julgamento sobre descriminalização de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para 2 de agosto o julgamento que trata da possível descriminalização do porte de ...

STF valida lei que proíbe pesca de arrasto no Rio Grande do Sul

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que proibiu a pesca de arrasto no Rio de Grande do ...

STF inicia troca de carpete danificado durante atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (4), a troca completa do carpete do plenário da Corte. A reforma ...

Feminicídios e letalidade policial devem constar de plano de segurança

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão de dados sobre feminicídios e mortes causadas por agentes da segurança no ...

Piso de enfermeiros privados deve ser pago na falta de acordo coletivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou, nesta segunda-feira (3), que o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais de ...

PGR é favor de separação de bens em casamentos de maiores de 70 anos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta segunda-feira (3), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para garantir o regime de ...

AGU envia queixa-crime contra deputado por afirmações discriminatórias

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta segunda-feira (3), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma queixa-crime contra o deputado federal ...

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas