Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de ...
Tag: Justiça
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação ...
STF inicia depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta segunda-feira (26), a fase de depoimentos de testemunhas de defesa e acusação nas ...
STF autoriza depoimento de Mauro Cid e coronel Lawand à CPMI
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) os depoimentos do tenente-coronel do Exército Mauro ...
Policiais são condenados a 275 anos de prisão pela Chacina do Curió
O Tribunal do Júri de Fortaleza condenou, na madrugada deste domingo (25), quatro policiais acusados de participação na chamada Chacina ...
Justiça determina interdição do Estádio de São Januário
A Justiça do Rio interditou o Estádio de São Januário até que tenha condições necessárias para sediar eventos esportivos, após ...
STF tem maioria para rejeitar denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (23), maioria de votos para rejeitar denúncia apresentada contra a deputada Gleisi ...
Supremo retoma julgamento sobre piso salarial da enfermagem
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento, nesta sexta-feira (23), da ação sobre a validade do pagamento do piso ...
STF inicia julgamento de mais 45 envolvidos nos atos golpistas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (23), o julgamento de mais 45 acusados de participação nos atos golpistas ...
Toffoli diz que vai pedir vista em julgamento sobre juiz de garantias
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiantou, nesta quinta-feira (22), que vai pedir vista do processo que ...
