TSE multa parlamentares por ligar Lula a caso Celso Daniel
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18), por 4 votos a 3, multar em R$ 10 ...
Tag: Justiça
Constituição e Lei Maria da Penha ganham tradução em idioma indígena
Quinze tradutores indígenas estão trabalhando em uma tradução da Constituição Federal para o nheengatu, língua de origem tupinambá falada por ...
Boate Kiss: STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para 13 de junho o julgamento do recurso no qual o Ministério Público ...
Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE
O ministro Nunes Marques foi eleito hoje (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para ...
STF tem dois votos para condenar Collor por corrupção
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou hoje (17) dois votos a favor da condenação do ex-senador Fernando Collor por corrupção ...
STJ decide que paciente tem direito a receber canabidiol da União
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a União e o Estado de Pernambuco devem fornecer medicamento à base ...
Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça depõe à Polícia Federal nesta tarde
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Anderson Torres deve depor, nesta segunda-feira (8), à Polícia Federal (PF), em Brasília. ...
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta quinta (4) uma audiência com o governo do Rio de Janeiro para tratar ...
Ação sobre punição por ilegalidades nas redes pode ser julgada no STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou, nesta quinta-feira (4), para julgamento uma ação que trata sobre ...
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (4) para manter a validade ...
