Fachin critica suposta anistia a quem mentiu sobre Justiça Eleitoral
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou hoje (28) o que chamou de “tentativa ignóbil” de anistiar ...
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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em casos excepcionais, é possível a penhora de salários ...
Caixa pagará R$ 10 milhões por casos de assédio de ex-presidente
A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos ...
Toffoli pede transferência para a Segunda Turma do STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou hoje (27) pedido para ser transferido da Segunda Turma da ...
Supremo começa a julgar validade de indulto a Daniel Silveira
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento sobre a legalidade do indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao então ...
Supremo retoma julgamento sobre correção do FGTS pela TR
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (27) o julgamento sobre a legalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) para correção ...
Justiça determina suspensão do Telegram no Brasil
A Justiça Federal do Espírito Santo determinou, na noite dessa terça-feira (25), a suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil. ...
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, hoje (14), que a Policia Federal (PF) marque o ...
TSE nega pedido para tirar sigilo de investigação contra Bolsonaro
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quinta-feira (13) negar pedido da defesa do ex-presidente Jair ...
STJ anula provas de operação contra acusado de tráfico internacional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido ...
