Toffoli defende autorregulação para combater ataques pela internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (29), a autorregulação das redes sociais como uma ...
Tag: Justiça
Adiado julgamento do caso de repórter que perdeu olho em manifestação
O julgamento do caso do repórter fotográfico Sérgio Silva, que seria hoje (29), no Tribunal de Justiça de São Paulo ...
TSE mantém decisão que multou deputado Nikolas em R$ 30 mil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve hoje (28) a decisão que multou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) em R$ 30 mil ...
Ministros do STF e governo defendem redes reguladas; empresas rebatem
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Estado se revezaram nesta terça-feira (28) em audiência pública na defesa da ...
Juiz envia ao STF acusações de réu da Lava Jato contra Moro e Deltan
O juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o depoimento do advogado ...
CNMP mantém pena de censura contra ex-coordenador da Lava Jato no RJ
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (28) manter punição ao ex-coordenador da Lava Jato no Rio ...
STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (28) uma audiência pública para discutir as regras do Marco Civil da ...
Suprema Corte julga responsabilidade por vítimas de balas perdidas
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve nesta terça-feira (28) um recurso que pretende garantir que o estado ...
AGU deixa de recorrer em 1,9 milhão de processos
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (27) que deixou de recorrer em 1,9 milhão de processos que discutem ...
TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que as horas extras feitas pelo trabalhador também devem entrar no cálculo de ...
