Ministro André Mendonça será responsável por processos contra deputado acusado de transfobia no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) sorteou o ministro André Mendonça como relator dos processos envolvendo o deputado federal Nikolas Ferreira ...
Tag: Justiça
MP pede que Bolsonaro devolva joias à União por suspeita de irregularidades
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva à União ...
Ministro autoriza depoimento de Anderson Torres sobre minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o depoimento do ex-ministro da Justiça Anderson Torres sobre a ...
STF decide enviar queixa-crime contra Bolsonaro para TJDFT, decide maioria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (10) para manter o envio de uma queixa-crime contra o ex-presidente ...
Vinícolas devem pagar R$ 7 milhões por caso de trabalho escravo no RS
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou na noite de ontem (9) ter assinado um termo de ajuste de conduta ...
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou na terça-feira (28) duas frentes de investigação contra o ex-presidente ...
Bolsonaro pode ser obrigado a prestar depoimento no exterior sobre atos golpistas
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser obrigado a prestar depoimento até mesmo no exterior. Bolsonaro, que está nos Estados Unidos ...
Ministro Alexandre de Moraes decide soltar 137 presos por atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura de 137 pessoas presas em decorrência dos ...
Dino determina novo inquérito sobre mortes de Marielle e Anderson
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, informou hoje (22) que determinou a instauração de um novo inquérito da ...
CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami
A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai investigar a organização judiciária em Roraima, sobretudo ...
