Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS ...
Tag: Justiça
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo ...
MPRJ avalia se oferece denúncia em caso de compra de votos no interior
Em audiências de custódia realizadas nesta quinta-feira (6), a juíza Ana Carolina Gantois, da 40ª Zona Eleitoral (Três Rios), converteu ...
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
No mês passado, a Corte iniciou o julgamento da ação, que foi protocolada em 2017 e envolve decisões de juízes ...
TSE nega autorização para pronunciamento de Queiroga sobre vacinação
O pedido de autorização foi feito no dia 30 de setembro pela Secretaria de Comunicação Social, órgão do Ministério das Comunicações. O ...
Vara criminal que julga caso Flordelis está sem promotor de justiça
De acordo com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a movimentação de Andrade foi feita a pedido, seguindo ...
Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os ...
Filas se formam em vários locais de votação no Rio
Na Associação Atlético Banco do Brasil (AABB), na Tijuca, a espera chegava a três horas, segundo relatos dos eleitores. A ...
Sobe para 363 total de urnas substituídas no estado de São Paulo
Esse número corresponde a cerca de 0,31% do total de urnas do estado. Só na capital paulista, das 29.821 urnas ...
MPT cobra reparação de Volkswagen em caso de trabalho escravo
“A Volkswagen tinha o conhecimento pleno de tudo que acontecia na fazenda: primeiro, por ser a proprietária; segundo, porque o ...
