STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em ...
Tag: Justiça
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ...
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate à violência. Eles demostraram preocupação com agressões a militantes ...
TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro Benedito Gonçalves acolheu pedido feito pelo PDT e pela Coligação ...
TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição
De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto ...
Ministra do STF manda arquivar pedido de investigação sobre presidente
As petições foram protocoladas em março pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e parlamentares do PT após o surgimento das denúncias ...
Disque 100 não poderá receber queixas sobre vacinação contra covid-19
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o uso do Disque 100, canal para denúncias de ...
Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia
Às vésperas de assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e comandar as eleições deste ano no Brasil, o ...
Justiça manda ITA reacomodar casal e bebê em voo de outra empresa
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a ITA (Itapemirim Transportes Aéreos) reacomode três passageiros (um casal e ...
Desembargador anula condenação de Palocci em processo da Lava Jato
O desembargador convocado Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu hoje (1º) anular uma das condenações do ex-ministro ...
