Presidente do TSE veta investigações contra institutos de pesquisa
Moraes justificou a decisão afirmando haver “incompetência absoluta” da PF e do Cade para investigarem os institutos de pesquisa de ...
Tag: Justiça
STJ mantém afastamento do governador de Alagoas
Na terça-feira (11), Dantas foi um dos alvos da Operação Edema, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar supostos desvios ...
TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas
“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o ...
TSE nega pedido para suspender canal com conteúdo contra Lula
Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do ...
TSE manda apagar post que liga candidato Lula a casos de corrupção
Com a decisão, o TSE atendeu a um pedido da coligação Brasil da Esperança, de Lula. Na petição inicial, os ...
TSE mantém decisão que barrou candidatura do Faraó dos Bitcoins
Glaidson está preso e obteve cerca de 37 mil votos no primeiro turno, mas não foi eleito. Ele concorreu a ...
Supremo faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
Na reunião de hoje, as partes debateram a competência legal da União para tratar da questão, sendo que o ICMS ...
STJ afasta governador de Alagoas em investigação sobre corrupção
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento cautelar do governador Paulo Dantas do cargo ...
MPRJ avalia se oferece denúncia em caso de compra de votos no interior
Em audiências de custódia realizadas nesta quinta-feira (6), a juíza Ana Carolina Gantois, da 40ª Zona Eleitoral (Três Rios), converteu ...
STF suspende julgamento sobre dados armazenados no exterior
No mês passado, a Corte iniciou o julgamento da ação, que foi protocolada em 2017 e envolve decisões de juízes ...
