TSE confirma decisão para remover trechos de live de Lula com artistas
A remoção havia sido determinada ontem (28) pelo relator do caso, ministro Benedito Gonçalves. Ele atendeu, em parte, um pedido ...
Tag: Justiça
TSE proíbe transporte de arma por CAC’s antes, durante e após eleições
A proibição foi acrescentada à resolução que trata das disposições gerais sobre as Eleições 2022. “A medida tem por objetivo ...
Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco
O três participaram na manhã de hoje (29) da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de ...
STF começa a julgar controle de dados armazenados no exterior
A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede ...
STF: Delegado da PF poderá ficar em silêncio em depoimento
Na decisão, a ministra também garantiu ao delegado o direito de se recusar a assinar termos na condição de investigado ...
STF: Gilmar Mendes suspende ação que cobra impostos de Lula
Na decisão proferida ontem (27), Mendes atendeu ao pedido da defesa de Lula para suspender a ação que está em ...
Eleições: confira prazos previstos pelo TSE até o primeiro turno
Nesta reta final, é importante ficar atento a alguns dos prazos previstos no calendário eleitoral aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral ...
Presidente do TSE se reúne com representantes de centrais sindicais
Os sindicalistas entregaram ao presidente um documento com sugestões de combate à violência. Eles demostraram preocupação com agressões a militantes ...
TSE mantém proibição de imagens de viagens em campanha à reeleição
Na semana passada, por meio de decisão individual, o ministro Benedito Gonçalves acolheu pedido feito pelo PDT e pela Coligação ...
TCU fará nova etapa de auditoria das urnas no dia da eleição
De acordo com o tribunal, técnicos do órgão darão andamento à quinta fase de auditoria das eleições, iniciada em 2021, em conjunto ...
